Assembleia da República

Um filme para ver, A Aprovação do Orçamento

Chega-se a esta altura e começa o drama e a encenação do costume no Parlamento. A votação do Orçamento de Estado.

Vemos, por um lado, a esquerda parlamentar com o Bloco de Esquerda, o Partido Comunista Português e o Partido Ecologista Os Verdes (que ninguém sabe bem o que é nem quanto vale, mas que está lá no parlamento à boleia da CDU) e o PAN a dizer, todos os dias, que vão chumbar o orçamento e que este não serve. Estranho é que o mesmo BE e PCP andaram a aprovar orçamentos do Partido Socialista desde 2016, mas ironicamente os orçamentos nunca serviram e está tudo errado. Não sei em que ponto ficamos, então andaram a aprovar orçamentos anteriores, mas agora dizem que está tudo mal e que o governo não deu respostas aos problemas do país? Ora estes partidos à esquerda têm uma dificuldade que é aceitar que se tem de controlar a despesa e apresentar contas certas.

Depois ao mesmo tempo, vemos o Partido Socialista a tentar, em jeito malabarista, para o qual tem muito talento, agradar a Gregos e a Troianos.

Por um lado, sabe que não se pode esticar muito o orçamento. Temos o problema do costume, não há criação de riqueza e consequentemente não há dinheiro para gastar. Como nós estamos atolados em dívida e em despesa, a qual é gasta onde não deveria ser gasta deixando as áreas essenciais sem o orçamento que deviam ter, é necessário ir buscar o dinheiro a algum lado. Como o Estado não tem um modelo de financiamento próprio, ou seja, só por si não consegue gerar receita, tem de ir buscar onde ela é criada, ao setor privado, através de mais impostos. Nesta matéria o PS é um especialista. Enquanto nos vende a ilusão de que desde que governa estamos muito bem e que a  austeridade acabou, bate ano após ano recordes de carga fiscal. E ainda se vem vangloriar de devolver meia dúzia de euros no IRS com a criação de mais dois escalões ao mesmo tempo que aumenta praticamente os outros impostos todos e cria o sistema fiscal mais complexo da Europa (basta ir ver a publicação referente a este tema do Instituto +Liberdade) que já vai em 9 escalões e não sei se para por aqui. Mas como a comunicação do PS é espetacular (os 15 milhões também devem ter ajudado) passam pelos grandes defensores da classe média e dos mais pobres, quando a única coisa que fazem é empobrecer e levar Portugal para a cauda da Europa.

Por outro lado, tenta agradar à esquerda nas suas exigências para que esta deixe passar o orçamento. E as exigências da esquerda são quase sempre no caminho de aumentar mais despesa. Quer-se mais coisas “gratuitas” para as pessoas, quer-se mais despesa a ir para o SNS (eu apoio mais investimento na saúde, mas com um modelo diferente e mais eficiente), que vive de facto uma crise tanto a nível orçamental quanto a nível de organização, o que o torna pouco ou nada atrativo para os novos médicos que acabam a ir para o privado, quer-se aumentos salariais na função publica, aumentos dos apoios sociais e do salário mínimo. Depois temos também uma medida que o Bloco anda a propor já lá vão 7 anos, que é a alteração das leis laborais. Na questão das leis laborais o PS nunca quis mexer muito nelas talvez por saber que estar a reverter as reformas da troika pode não ser boa ideia. Até Mário Centeno veio a publico defender que mexer nas leis laborais nesta altura era má ideia e que em nada ajudariam a retoma económica e que se devia optar por estabilidade. Nas outras exigências o PS sabe que não consegue cumprir com tudo porque não há margem e a esquerda também o sabe, mas insiste em exigir todos os anos diversas medidas que, muitas vezes, acabam por não ser inscritas no orçamento ou quando o são o governo não as executa. Andamos nisto há demasiados anos.

O drama do orçamento só acontece porque o presidente Marcelo, que tanto preza a estabilidade, não fez como Cavaco e não exigiu um acordo escrito para dar posse a este governo. Se este cair o presidente é obrigado convocar eleições.

Vamos esperar para ver se fica tudo como nos outros anos com os partidos a deixar passar o orçamento, mas a criticar que está tudo mal.

Por um lado, considero que este orçamento é péssimo, que a sua aprovação é prejudicial para Portugal, tal como é prejudicial o orçamento depender do voto da esquerda, alguma dela extrema-esquerda.

Mas por outro lado, não vejo neste momento uma direita com liderança e projeto capazes de ganhar. Mesmo acreditando que o PS ia ficar mais fragilizado com eleições (ao contrário do que mostram as sondagens) não sei se seria o suficiente para perder. O que nós vemos neste momento é um PSD que não consegue subir nas sondagens e que fala em novo ciclo devido ás vitorias nas autárquicas, mas que duvido que as consiga replicar em legislativas. Um CDS à beira da extinção e fraturado em dois com o líder a afirmar vitoria nas autárquicas, mas sem se saber bem quanto valeu o CDS nas coligações. Quem mais beneficiaria de eleições à direita era o Chega e a Iniciativa Liberal pois iam ver a sua representação aumentar consideravelmente. Quanto ao BE e ao PCP, se as sondagens se confirmarem, o BE tem uma derrota monumental e o PCP vai descendo devagarinho eleição após eleição. A isto soma-se o facto de ficarem como responsáveis pelo governo ter caído. A esquerda não quer repetir o que se passou em 2011.

Pessoalmente não acredito muito que a esquerda deixe o governo cair (o que na minha opinião era preferível se tivéssemos uma boa alternativa para ganhar), provavelmente abstêm-se na votação. O dilema destes partidos é grande pois não estão bem nas sondagens (e o PCP e o BE foram dos grandes derrotados da noite autárquica) e não querem correr o risco de ir a eleições agora.

Vamos ter de esperar para ver o desfecho do filme da aprovação do orçamento em que cada partido puxa a brasa à sua sardinha e no final grelham todos no mesmo grelhador.



Este artigo é de opinião e por isto suas ideias reflectem a visão do autor e não de todos os membros do Polititank.

This article was updated on outubro 31, 2021

José Costa

José Costa, tem 17 anos, e é aluno do 12º° ano do curso de Ciências e Tecnologia na Escola Secundária Fernando Namora. Tem interesse em política e em projetos na área. É membro fundador e vogal da direção do Polititank. Pertence também à Juventude Valente.