Assembleia da República

 Demografia, o problema que ninguém quer ver

Este artigo de opinião foi publicado na edição de 4 de Março de 2022 do semanário Jornal Diabo.

 

No dia 18 de fevereiro de 2022 saiu no Observador uma notícia intitulada Número de mortes aumentou 1,2% em 2021 e os nascimentos caíram 5,9%, diz Instituto Nacional de Estatística”. Esta notícia serve de base para o presente artigo de opinião.

Segundo a notícia “Em 2021, registaram-se 125.147 óbitos em Portugal, mais 1.468 (1,2%) do que em 2020 e mais 12.856 (11,4%) do que em 2019″. O número de mortos devido à covid-19 foi 12.004, 9,6% do total. Por outro lado, “o número total de nados-vivos registados em 2021 foi 79.692, valor inferior ao verificado em 2019 e 2020, respetivamente, menos 7.334 e menos 4.999 nados-vivos”.

Tirando os cerca de 12 mil mortos devido à covid-19, o valor de óbitos em 2021 é semelhante ao registado em 2019, no entanto, o número de nascimentos é bastante inferior. A tendência que se tem verificado nos últimos anos em Portugal revela uma redução do número de nascimentos no nosso país.

Estes números fazem com que o saldo natural em 2021 fosse -45 289, tendo se agravado face a 2020 (-38 932) e 2019 (-25 214).

Segundo os dados dos Censos 2021 a população portuguesa diminuiu para 10.347.892 pessoas, quando em 2011 era 10.562.188. Uma redução de 214.286 pessoas.

As projeções para 2080 são tudo menos animadoras. Segundo o relatório do INE referente as projeções 2018-2080, a população portuguesa reduzirá dos 10,3 milhões em 2018 para 8,2 milhões em 2080. Por sua vez, o número de jovens diminuirá de 1,4 milhões para 1 milhão, enquanto o número de idosos passará de 2,2 milhões para 3 milhões. A população ativa (15 aos 65 anos) diminuirá de 6,6 para 4,2 milhões. Quanto ao índice de sustentabilidade potencial, este passará de 259 para 138 pessoas em idade ativa, por cada 100 idosos, entre 2018 e 2080. O índice de envelhecimento passará de 159 para 300 idosos por cada 100 jovens.

Ora voltamos à questão inicial. Temos um problema demográfico cuja tendência é agravar-se com o passar dos anos e que traz com ele bastantes consequências.

Uma delas é para a economia. Um envelhecimento da população, bem como uma redução da mesma, vai diminuir população ativa diminua, reduzindo a mão de obra disponível, o que implicará, a menos que a produtividade aumente bastante, uma redução da produção e da riqueza criada.

Outra consequência é a pressão que esta situação irá colocar na sustentabilidade da segurança social e nas finanças públicas. Hoje em dia as pensões são asseguradas com descontos da população ativa. Com a tendência descrita em cima a confirmar-se, veremos a base das contribuições a diminuir ao mesmo tempo que a despesa em pensões aumenta. As únicas maneiras de mitigar este problema, admitindo que a evolução demográfica cumpre as estimativas, serão aumentar a base das contribuições, através de mais impostos, ou reduzir as reformas pagas aos futuros aposentados e aumentar a idade da reforma. No futuro passaremos de reformas de cerca de 70% do ordenado para reformas de 35% a 40%. É preciso reformar a segurança social. Quem não o quiser fazer estará a contribuir para que esta situação se verifique de facto no futuro.

Este devia ser um dos temas discutidos no espaço político, pois é uma área que compromete o futuro de Portugal, mas, infelizmente, é um problema que ninguém quer ver.

São precisas medidas concretas para resolver o problema. É preciso crescimento económico para que as pessoas ganhem mais, são precisos apoios à natalidade (com benefícios fiscais ou abonos maiores, por exemplo) e uma rede de creches gratuitas para que o rendimento não se torne um fator impeditivo de ter filhos. É necessário adaptar o mercado laboral para conciliar mais facilmente a natalidade com o trabalho. Por outro lado, é urgente criar condições económicas para que as pessoas não tenham de emigrar, e projetar Portugal para ser um polo atrativo de imigrantes.

Para garantir um futuro a Portugal, convém abrir os olhos para os problemas que ninguém quer ver.

Este artigo é de opinião e por isto suas ideias refletem a visão do autor e não de todos os membros do Polititank.

This article was updated on abril 6, 2022

José Costa

José Costa, tem 17 anos, e é aluno do 12º° ano do curso de Ciências e Tecnologia na Escola Secundária Fernando Namora. Tem interesse em política e em projetos na área. É membro fundador e vogal da direção do Polititank. Pertence também à Juventude Valente.