Assembleia da República

A oposição fofinha e os debates quinzenais

O ano era 2020, mais precisamente julho desse ano, quando por iniciativa do PSD e do seu líder Rui Rio, à qual se juntou o Partido Socialista, se aprovou na Assembleia da República o fim dos debates quinzenais com o primeiro-ministro.

Não é mentira para ninguém que Rui Rio não gosta de trabalho parlamentar nem dos debates quinzenais e muito menos faz oposição. Com esta ação o PSD decide chutar para canto esta função e deixar de escrutinar o governo.

Os debates quinzenais são um espaço importante onde a Assembleia da República faz um escrutínio à ação do governo. No fundo, não faz mais do que a sua função. E é aqui que a oposição pode brilhar, ao fazer o que a própria palavra diz, oposição ao governo. Ainda para mais agora, depois da maioria absoluta do PS, escrutinar torna-se mais importante do que nunca, pois o histórico de maiorias absolutas deste partido não nos traz boas memórias.

Ora ao longo destes tempos temos visto que Rui Rio e oposição são duas coisas que não combinam. O “líder da oposição”, entre aspas porque de oposição tem muito pouco, descartou sempre fazer este papel, preferindo a oposição fofinha que em pouco incomoda e nada chateia.

Mais recentemente o tema dos debates quinzenais voltou ao de cima. Após a maioria absoluta do PS os partidos da oposição à direita, a Iniciativa Liberal e o Chega, vieram rapidamente dizer que é preciso voltar já com os debates quinzenais. A estes juntaram-se Bloco de Esquerda, PCP, PAN e Livre. Mais uma vez a oposição fofinha ficou de fora.

Rui Rio apressou-se a dizer que é contra o regresso dos debates quinzenais, pois considera que estes são um “espetáculo parlamentar para abrir telejornais”, dizendo que não é escrutínio sério chamar o primeiro ministro semana sim, semana não, para responder a perguntas lá do fundo da sala (…) a propósito de tudo e mais alguma coisa, sem sequer o primeiro-ministro saber aquilo que lhe vão perguntar”.

Se há forças partidárias que usam os debates para fazer espetáculo é lá com elas. O trabalho da Assembleia da República é fiscalizar e escrutinar as ações do governo e não me parece que um debate a cada dois meses com o primeiro-ministro seja a melhor fiscalização ou escrutínio. Esperava-se do “líder da oposição” que fosse o primeiro a assumir este papel, e não o primeiro a tentar acabar com ele. Num ponto concordo com Rui Rio, é importante termos debates ministrais.

Com esta atitude, Rui Rio abre espaço aos partidos mais à direita para estes se apresentarem como a verdadeira oposição. Mais um tiro no pé na estratégia do PSD. O Chega e a Iniciativa Liberal têm aqui uma oportunidade de ouro para se afirmarem e para crescerem, enquanto o PSD continua a ficar para trás. E é isso mesmo que estão a fazer. Vimos já a Iniciativa Liberal a apresentar um leque de propostas que pretende por em cima da mesa, entre as quais, a alteração do sistema eleitoral ou uma reforma do SNS. É desta oposição que precisamos, uma oposição clara, coerente e com ideias, que escrutina e fiscaliza a ação do governo. Não precisamos da oposição fofinha de Rio.

Para o bem da democracia e do escrutínio parlamentar, é importante o regresso dos debates quinzenais.

 

Este artigo é de opinião e por isto suas ideias reflectem a visão do autor e não de todos os membros do Polititank.

This article was updated on fevereiro 21, 2022

José Costa

José Costa, tem 17 anos, e é aluno do 12º° ano do curso de Ciências e Tecnologia na Escola Secundária Fernando Namora. Tem interesse em política e em projetos na área. É membro fundador e vogal da direção do Polititank. Pertence também à Juventude Valente.